Política de Privacidade

No Mercado 18, a sua privacidade é prioridade. Esta Política explica como recolhemos, usamos, armazenamos, protegemos e partilhamos os seus dados pessoais ao usar a nossa plataforma de e-commerce (site, app e serviços relacionados).

Operado por M18 – Comércio & Serviços, LDA., empresa registada em Angola, com sede em Luanda.
Ao usar a Plataforma, concorda com esta Política. Se não concordar, por favor, não utilize os nossos serviços.

1. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação: Nome, email, telefone, morada, data de nascimento (para verificação de idade).
• Dados de conta e autenticação: Senha (armazenada de forma encriptada), histórico de login.
• Dados de transacções: Informações de pagamento (processadas por gateways seguros; não armazenamos dados completos de cartões), histórico de compras, facturas.
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, browser, cookies, dados de localização aproximada (para entregas e personalização).
• Dados de saúde/parceria: No âmbito do Mercado Care (parceria com MedLopes Clinic), dados necessários para agendamentos (ex: nome, telefone), sempre com consentimento explícito.

2. Finalidades do Tratamento

Usamos os seus dados para:

• Gerir contas, processar compras/vendas e entregas.
• Enviar confirmações, actualizações de pedidos, notificações de promoções (com consentimento).
• Personalizar a experiência (recomendações de produtos).
• Cumprir obrigações legais (faturação electrónica, IVA 14%, reporte fiscal, prevenção de fraude).
• Enviar emails/WhatsApp de boas-vindas ou alertas (apenas com consentimento explícito).
• Analisar estatísticas para melhorar a Plataforma (dados anonimizados).

3. Bases Legais para o Tratamento

Tratamos dados com base em:

• Consentimento: Para marketing, cookies não essenciais, envios promocionais.
• Execução de contrato: Para processar compras, entregas, suporte ao cliente.
• Obrigação legal: Cumprir leis fiscais, de protecção ao consumidor e combate ao cibercrime.
• Interesse legítimo: Prevenção de fraude, melhoria da segurança da Plataforma (sempre proporcional).

4. Partilha de Dados

Partilhamos dados apenas quando necessário:

• Com Vendedores (para processar pedidos e entregas).
• Com parceiros logísticos e de pagamento (Multicaixa, EMIS, etc.).
• Com MedLopes Clinic (apenas para Mercado Care, com consentimento explícito).
• Com autoridades angolanas (se exigido por lei).

Nunca vendemos dados pessoais.

5. Hábitos de navegação no site e Tecnologias Semelhantes

Coletamos rotinas e hábitos de navegação essenciais (para funcionamento) e opcionais (análise, marketing). Esses detalhes são tratados internamente pelos nossos algoritmos para proporcionar uma melhor experiência de navegação.

6. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a Lei n.º 22/11, tem direito a:

• Aceder aos seus dados.
• Rectificar informações incorrectas.
• Apagar dados (quando possível).
• Opor-se ao tratamento (ex: marketing).
• Portabilidade de dados.
• Retirar consentimento a qualquer momento.

Para exercer direitos: envie email para privacidade@mercado18.ao. Responderemos em até 30 dias.

7. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas (encriptação, firewalls, acesso controlado) para proteger contra perda, acesso não autorizado ou uso indevido, conforme exigido pela lei angolana.

8. Retenção de Dados

Conservamos dados pelo tempo necessário para as finalidades (ex: 10 anos para fins fiscais) ou até revogação de consentimento. Após isso, anonimizamos ou apagamos.

9. Lei Aplicável e Alterações

Esta Política rege-se pela Lei n.º 22/11 e demais legislação angolana. Podemos actualizar esta Política, notificando por email ou na Plataforma. Uso continuado = aceitação.

10. Contacto

Dúvidas ou reclamações? Contacte:

• Email: geral@mercado18.ao
• Telefone: +244 925 101 680